João, primário, foi condenado pela prática de determinado crime
patrimonial, sem envolver violência ou grave ameaça à pessoa, a
uma pena de um ano de reclusão, em regime aberto. Verificando
que o acusado preenche os requisitos legais, o juízo sentenciante
pretende substituir a pena privativa de liberdade, nos termos da
lei.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que a pena privativa de liberdade poderá ser
substituída por:
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Resposta:
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