Questões de Concurso Militar PM-RJ 2024 para Oficial da Polícia Militar

Durante a final do campeonato nacional de futebol, disputada entre os times Alfa e Beta, Tício, integrante da comissão técnica da equipe que jogava em seu estádio, por ter o mando de campo, incitou, dolosamente, discriminação de raça em detrimento de jogadores do time rival.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de racismo na modalidade: 

João, oficial integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, palestrou para os seus subordinados sobre determinado objetivo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), visando à capacitação constante dos quadros da instituição.
Considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, é um objetivo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) o(a):

Matheus, em cumprimento de pena pela prática de crime contra a dignidade sexual, foi informado que determinado direito que possui foi restringido em observância às formalidades legais. Dessa forma, o apenado resolveu indagar à sua defesa técnica sobre a possibilidade de suspensão ou restrição dos direitos dos presos previstos na Lei de Execução Penal, sendo adequadamente informado sobre o assunto.
Considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é correto afirmar que os direitos ao (à):