João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a
uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no
Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício,
autor do crime, encontrava-se clara e completamente embriagado,
tendo afirmado aos policiais que teria tomado diversas doses de
tequila para criar coragem para praticar o crime.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar
que Tício: