João e Caio, policiais militares, foram chamados para atende...

Esse foi um caso de embriaguez preordenada: É aquela na qual o agente se embriaga PARA tomar coragem e praticar o crime. Tal embriaguez é imputável, sendo, ainda, agravante da pena.

CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES (2º fase)

       Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) FGV - 2022 - PM-AM - Aluno Oficial da Polícia Militar/

       l) em estado de embriaguez PREORDENADA. FGV - 2024 - PM-RJ – Soldado/

!!! Actio libera in causa: ainda que o agente não tenha consciência no momento em que praticou a conduta, em razão do estado de embriaguez, se sua intenção, antes de ingerir a substância entorpecente, era cometer o crime, deverá ser responsabilizado penalmente. Como visto, tal teoria é utilizada para justificar a imputabilidade no caso de embriaguez preordenada.

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Titulo III do CP

(...)teria tomado diversas doses de tequila para criar coragem para praticar o crime.

(E) Embriaguez preordenada não deixa de ser imputável. Terá agravante da pena

 Circunstâncias agravantes

•   Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
•   l) em estado de embriaguez preordenada.

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 Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: 

  II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.  

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

△Imputável > embriaguez voluntária e embriaguez culposa

△inimputável > proveniente de caso fortuito ou força maior. (precisa ser total)

• Único caso, na embriaguez, que gera inimputabilidade

Atenção a Lei de Drogas: Dependência química > inimputável (caso fortuito ou força maior)

Bons estudos

vamos juntos!!

✍ GABARITO: E ✅

Embriaguez: (@locomotiva_resumos)

Não-Acidental:

Voluntária ou culposa Não exclui a imputabilidade.

Acidental:

Completa: Exclui a imputabilidade.

Imcompleta: Reduz a pena.

Patilógica:

Inteiramente Incapaz: Exclui a imputabilidade.

Redução da capacidade: Reduz a pena.

Preordenada:

Agravante.