Na década de 1990 foram fundadas as políticas públicas relacionadas às emissões de carbono no Brasil, e o
posicionamento brasileiro quanto ao regime de mudança climática. No processo de negociação, o Brasil liderou o
processo da Convenção de Mudança Climática (1990‐1992), pois sua política de mudança climática é um dos mais
complexos e relevantes regimes internacionais porque implica profundas inter‐relações entre a economia e o
ambiente global. São artigos da Política Nacional de Mudanças no Clima, EXCETO: