Na década de 1990 foram fundadas as políticas públicas relac...

Tema Central: A questão aborda a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no Brasil, destacando as ações e compromissos adotados para lidar com as emissões de carbono e mudanças climáticas. Para responder corretamente, é importante compreender quais são os artigos e medidas previstas na política e quais não fazem parte dela.

Alternativa Correta: A

A alternativa A é a correta, pois menciona uma suposta meta de redução de emissões de 16,1% a 18,9% até 2030, o que não está de acordo com os objetivos ou compromissos oficiais da PNMC. A meta mencionada não corresponde às metas definidas para o Brasil nos acordos internacionais ou nas políticas nacionais, portanto, é a que não faz parte da PNMC.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Esta alternativa está correta no contexto da PNMC. A política realmente exige que os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de políticas públicas e programas governamentais sejam compatíveis com os da PNMC. Essa é uma medida para garantir que todas as ações governamentais estejam alinhadas com os objetivos climáticos do país.

C - Também está correta, pois dispõe sobre a disponibilização de linhas de crédito e financiamento por instituições financeiras oficiais. Essas ações são destinadas a incentivar o setor privado a seguir e implementar as diretrizes da PNMC.

D - Esta alternativa também está de acordo com a PNMC, tratando da operação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Ele é uma parte importante para promover a negociação de emissões de gases de efeito estufa evitadas através de títulos mobiliários.

Ao analisar as alternativas, a estratégia é identificar informações que não fazem parte da legislação ou que apresentam dados incorretos, como no caso da meta de redução de emissões citada na alternativa A.

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