Questões Quadro Técnico 2009 para Primeiro Tenente - Direito

Q737660

Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q737660 Direito Civil

O negócio jurídico é nulo quando

celebrado por pessoa relativamente incapaz.

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito.

revestir a forma prescrita em lei.

a lei taxativamente o declarar anulável.

tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

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