Questões PM-RR 2018 para Soldado da Polícia Militar

Q982615

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982615 Direito Ambiental

Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

reincidência.

ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.

ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.

ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

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