Direito Ambiental para Concursos Militares

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1. Sustentabilidade

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2. Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

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O QC cobre toda matéria do concurso

3. Direito constitucional ambiental

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4. Federação e competências em matéria ambiental

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5. Princípios do direito ambiental

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6. Responsabilidade ambiental

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7. Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

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8. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

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10. Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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