Questões Militares de Direito Ambiental - Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Q1970216

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |

Q1970216 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de

20 anos.

5 anos.

10 anos.

25 anos.

15 anos.

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