Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, jul...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode: I - Substituir a pena de reclusão pela de...
• A respeito do crime de apropriação indébita envolvendo contribuições previdenciárias, analise as afirmativas a seguir.I. Constitui crime de...
• O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)
• Com base nas definições de furto e roubo presentes no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses dois tipos de...
• Com relação ao Direito Penal e as Súmulas do STJ e STF, é CORRETO afirmar, no entendimento sumulado que: