Sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de orige...
( ) A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam o comércio interestadual ou internacional são de competência do Serviço de Inspeção Federal - SIF.
( ) Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF (Serviço de Inspeção Federal) podem realizar comércio internacional.
( ) A inspeção e a fiscalização nos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio interestadual podem executadas pelos serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que haja reconhecimento da equivalência dos respectivos serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme o disposto na legislação específica do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária-SUASA.
( ) Estão sujeitos à inspeção e à fiscalização previstas no regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
As afirmativas são, respectivamente,
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E.
Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender o motivo dessa escolha.
Afirmativa 1: A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam o comércio interestadual ou internacional são de competência do Serviço de Inspeção Federal - SIF.
Essa afirmativa é verdadeira. O SIF, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é responsável por garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem animal que circulam entre estados e para o exterior, assegurando que cumpram a legislação sanitária.
Afirmativa 2: Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF podem realizar comércio internacional.
Essa afirmativa também é verdadeira. Para que um estabelecimento esteja apto a exportar seus produtos, ele precisa ser registrado e estar sob a supervisão do SIF, garantindo assim que atende aos padrões exigidos internacionalmente.
Afirmativa 3: A inspeção e a fiscalização nos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio interestadual podem ser executadas pelos serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que haja reconhecimento da equivalência dos respectivos serviços junto ao MAPA, conforme o disposto na legislação específica do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária-SUASA.
Essa afirmativa é verdadeira. O SUASA permite que outros serviços de inspeção, desde que equivalentes ao SIF e reconhecidos pelo MAPA, realizem a fiscalização para comércio interestadual, promovendo a descentralização das atividades de inspeção.
Afirmativa 4: Estão sujeitos à inspeção e à fiscalização previstas no regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
Essa afirmativa é verdadeira. Todos esses produtos estão sob a legislação de inspeção para garantir que sejam seguros para o consumo humano, abrangendo uma ampla gama de alimentos de origem animal.
Portanto, ao analisarmos todas as afirmativas, concluímos que a alternativa E é a correta, pois todas as proposições são verdadeiras.
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