Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Questões de assuntos semelhantes

• Quando uma criança e/ou um adolescente sofrem ameaças ou algum tipo de violação de direitos, a situação deverá ser encaminhada da seguinte maneira:
• Julgue o item subsequente. O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente...
• Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa CORRETA:
• Sobre as normas previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras...
• Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.