Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regu...
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
Os exemplares de obra literária, artística ou científica
editados sem autorização do titular serão apreendidos e
entregues ao autor, que também receberá o valor
correspondente aos exemplares vendidos. Não se
conhecendo o número de cópias da edição fraudulenta,
pagará o transgressor o valor de até dois mil exemplares,
além dos apreendidos.