De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PN...

Tema Central: A questão aborda a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, mais especificamente as garantias de proteção social que ela deve oferecer: segurança de sobrevivência, acolhida e convivência familiar. Esses princípios são fundamentais para a compreensão das diretrizes da assistência social no Brasil.

De acordo com a PNAS e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), a assistência social busca assegurar condições mínimas de vida digna para a população em situação de vulnerabilidade, promovendo a autonomia e integração das pessoas na sociedade.

Vamos analisar cada alternativa para compreender a resposta correta:

Alternativa A (Correta): "A segurança de acolhida deve operar com a provisão de diversas necessidades humanas, sobretudo em contextos que apresentam situações de vulnerabilidades e riscos sociais." Essa afirmação é correta porque a segurança de acolhida visa justamente oferecer suporte e condições adequadas para aqueles que estão em situações de risco, como falta de moradia ou condições precárias de vida. A assistência social deve garantir que essas necessidades básicas sejam atendidas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "A autonomia das previsões básicas requer, independente do indivíduo, interferência constante da assistência social." Esta está incorreta porque a assistência social visa promover a autonomia dos indivíduos, evitando interferências desnecessárias e constantes, respeitando sua capacidade de autogerenciamento e decisão.

Alternativa C: "A necessidade do convívio ou vivência familiar deve ser superada pela autonomia individual." Esta alternativa está errada pois desconsidera que a convivência familiar é fundamental para o equilíbrio emocional e social dos indivíduos, sendo uma parte importante das garantias oferecidas pela assistência social.

Alternativa D: "A segurança de rendimentos é uma compensação do valor do salário mínimo." Esta está incorreta pois a segurança de rendimentos não se destina a compensar diferenças salariais, mas sim a assegurar um sustento básico àqueles que não podem prover por si mesmos, complementando a renda mínima necessária para viver com dignidade.

Estratégia para Interpretação: Ao analisar questões, é importante identificar palavras-chave e conceitos fundamentais, como "segurança de acolhida" ou "convivência familiar". Busque entender o propósito de cada garantia dentro do contexto da assistência social. Fique atento a alternativas que contrariam diretamente os princípios básicos estabelecidos pela PNAS e a NOB/SUAS.

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Resposta: letra A

Segurança de Rendimentos - é a garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego.

Segurança da Acolhida - opera com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.

Segurança da Vivência Familiar ou a Segurança do Convívio - supõe a não aceitação de situações de reclusão, de perda das relações.

Fonte: PNAS, 2004.