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Q2045920 Enfermagem
A respeito da Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, sobre a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas

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A alternativa E é a correta quanto à incorreção da questão proposta.

Explicação do gabarito:

A Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, estabelece as diretrizes para a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Compreender esta lista e os critérios de notificação é essencial para profissionais de saúde, especialmente para aqueles que trabalham em epidemiologia e vigilância epidemiológica.

Análise das alternativas:

A - Esta afirmação está correta. A portaria realmente determina a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Este é um importante passo na proteção dos direitos das mulheres e no monitoramento desses eventos.

B - Esta afirmação também está correta. A descrição detalhada dos tipos de violência é necessária na ficha de notificação, o que ajuda a categorizar e entender melhor o perfil das violências enfrentadas pela população, permitindo ações preventivas e educativas mais direcionadas.

C - Esta afirmação está correta. A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao Coronavírus é de notificação imediata, refletindo a gravidade e a necessidade de controle rápido e eficaz de surtos virais, especialmente em contextos de pandemia.

D - Esta afirmação está correta. A notificação de casos de dengue deve incluir sinais clínicos de alarme e de gravidade para que se possa realizar um acompanhamento adequado e tomar medidas rápidas em casos que possam evoluir para formas mais graves da doença.

E - Esta afirmação está incorreta. Embora a hanseníase seja uma doença infectocontagiosa, ela não é de notificação imediata, mas sim de notificação semanal. A notificação imediata é reservada para doenças de maior transmissibilidade e gravidade, que exigem uma resposta rápida para controle.

Portanto, a alternativa E é a correta nesse contexto, pois apresenta uma informação equivocada em relação à prática exigida pela Portaria nº 264.

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Comentários

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A alternativa incorreta é a letra C. A Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus é de notificação imediata às Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não diretamente ao Ministério da Saúde. As demais alternativas estão corretas: a violência contra a mulher em qualquer forma deve ser notificada compulsoriamente; os tipos de violência precisam estar descritos na ficha de notificação; a dengue deve ser notificada com a presença de sinais clínicos de alarme e de gravidade; e a hanseníase está inclusa no rol das notificações compulsórias imediatas ao Ministério da Saúde por ser uma doença infectocontagiosa de alto potencial transmissor.

Alternativa é a letra E. A hanseníase é sim uma doença de alta infectividade mas de baixa patogenicidadede, entretanto ela é de notificação compulsória SEMANAL. Já a letra "C" está certa pois a Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus, tanto por SARS-CoV e MERS- CoV são de notificação IMEDIATA ao MS, SES e SMS, por isso está correta

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