O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres...

O tema central desta questão é o Capítulo VIII do Código de Ética Odontológica, que regula os honorários profissionais dos dentistas. Para responder corretamente, é necessário entender que este capítulo estabelece critérios para a definição dos valores cobrados pelos serviços odontológicos, considerando diversos fatores que podem influenciar esses valores.

A alternativa correta é a D - a cooperação do paciente / o costume do lugar.

No contexto do Código de Ética, a cooperação do paciente é um fator importante porque influencia diretamente o andamento e a eficácia do tratamento. Pacientes que colaboram tendem a facilitar o processo, o que pode ser levado em conta na fixação dos honorários. Já o costume do lugar refere-se à prática comum na região ou local onde o tratamento é realizado, que também é um critério relevante para definir os valores cobrados, de acordo com o padrão local.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - os custos administrativos / a assiduidade do paciente: Embora custos administrativos sejam parte dos cálculos gerais de um consultório, eles não são especificamente destacados no Capítulo VIII. A assiduidade do paciente também não é um critério primário segundo o texto do Código.

B - os custos inesperados / o local onde foi realizado o tratamento: Custos inesperados podem surgir, mas o Código não os cita como base para fixação de honorários. O local do tratamento, em termos físicos, não é o ponto, e sim o costume da prática local.

C - os custos trabalhistas da equipe auxiliar / o sigilo profissional: Custos trabalhistas são importantes, mas não são direcionadores de honorários segundo o Capítulo VIII. O sigilo profissional é uma obrigação ética fundamental, mas não está relacionado com a fixação de honorários.

E - a especificidade dos equipamentos / a procedência dos materiais empregados no tratamento: Embora a especificidade dos equipamentos e a procedência dos materiais sejam relevantes para a qualidade do tratamento, não são critérios primários na determinação de honorários conforme o mencionado capítulo.

A interpretação cuidadosa do texto do Código de Ética é crucial para lidar com questões como esta. Espero que esta explicação tenha tornado o tema mais claro.

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Art. 19. Na fixação dos honorários profissionais, serão considerados:

I - condição sócio-econômica do paciente e da comunidade;

II - o conceito do profissional;

III - o costume do lugar;

IV - a complexidade do caso;

V - o tempo utilizado no atendimento;

VI - o caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho;

VII - circunstância em que tenha sido prestado o tratamento;

VIII - a cooperação do paciente durante o tratamento;

IX - o custo operacional; e,

X - a liberdade para arbitrar seus honorários, sendo vedado o aviltamento profissional.

Parágrafo Único. O profissional deve arbitrar o valor da consulta e dos procedimentos odontológicos, respeitando as disposições deste Código e comunicando previamente ao paciente os custos dos honorários profissionais.