Na atualidade, medidas como o Estatuto da Criança e do Adole...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito da execução das medidas socioeducativas, se o socioeducando tiver praticado a falta disciplinar por coação irresistível, por motivo...
• A lei nº 10.216/2001 foi a conquista de um movimento social organizado e que deu respaldo e legitimidade ao processo de Reforma Psiquiátrica –...
• A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) regulou a...
• “De modo geral, pode-se afirmar que as políticas públicas são instrumentos ou um conjunto de ações de intervenções do estado na sociedade com...
• O matriciamento ou apoio matricial, formulado por Gastão Wagner Campos (1999), tem estruturado, no Brasil, um tipo de cuidado colaborativo entre a...