Referente às políticas públicas o que define se uma política...

Para compreender a questão sobre políticas públicas, é importante entender o que caracteriza uma política como sendo "pública". A questão aborda a ideia de que a essência de uma política pública está em sua intenção de resposta a um problema que afeta a sociedade, independentemente de quem toma a decisão ter ou não personalidade jurídica estatal.

A alternativa correta é a Alternativa E - o problema público. Isso porque o conceito de políticas públicas está diretamente ligado à identificação e à resposta a problemas que são de interesse coletivo e que demandam uma intervenção organizada e planejada por parte dos agentes responsáveis.

Justificativa da Alternativa Correta:

A Alternativa E é a correta porque foca no "problema público". Uma política se torna pública quando busca solucionar questões que afetam a sociedade em geral, como saúde, educação, segurança, entre outros. A centralidade do problema público é o que justifica a elaboração e implementação de uma política pública.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - o processo público: Esta opção não é correta porque o processo por si só não define a essência de uma política pública. O processo é um meio para chegar à solução de um problema, não o seu propósito final.

Alternativa B - a legislação pública: Embora a legislação seja importante na regulamentação das políticas, ela não é o fator que define uma política como pública. A legislação é uma ferramenta que auxilia na implementação das políticas.

Alternativa C - o agente público: O agente público é quem executa ou coloca em prática a política, mas a presença de um agente por si só não caracteriza a política como pública se não estiver voltada para um problema público.

Alternativa D - a coisa pública: Este termo refere-se geralmente a bens ou interesses que são de domínio público. Entretanto, não é a "coisa pública" que define a natureza de uma política pública, mas sim o problema que ela visa resolver.

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É a resposta ao problema público, pois são as ações para sanar determinada necessidade de interesse público. 

"Política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público, que é a diferença entre a situação atual e uma situação ideal possível." (Secchi)

Gabarito: E

POLÍTICAS PÚBLICAS: Ocorrem num campo tenso e de elevada densidade política, de relações conflituosas entre Estado e Sociedade, entre os poderes de estado, entre Administradores e Políticos. As Políticas Públicas refletem conflitos de interesses, os arranjos feitos nas esferas de poder, que perpassam as instituições de Estado e Sociedade como um todo.

Fonte: Livro gestão pública e políticas públicas, Kanaane.

As politicas publicas visam exatamente isso - resolver problemas, demandas da sociedade.