Segundo o disposto na NORMAM-01/DPC, após a arqueação de um...

Para resolver essa questão, é importante compreender o tema central: a arqueação de embarcações conforme a NORMAM-01/DPC, que são normas da Autoridade Marítima para o tráfego e permanência de embarcações em águas sob jurisdição nacional.

Legislação vigente: A NORMAM-01/DPC estabelece diretrizes para a emissão de documentos relativos à arqueação de embarcações. A arqueação bruta (AB) é um parâmetro utilizado para classificar o tamanho e a capacidade de carga de uma embarcação.

Explicação do tema: Após a medição da arqueação de uma embarcação, é emitido um documento específico. Para embarcações com uma arqueação bruta inferior a 50, são emitidas as Notas para Arqueação de Embarcação.

Exemplo prático: Imagine uma embarcação pequena, usada para o transporte de carga leve em um rio. Após a medição, verifica-se que sua arqueação bruta é de 30. Nesse caso, a embarcação receberia o documento mencionado no enunciado.

Justificativa da alternativa correta (E - inferior a 50): A alternativa correta é a (E) porque a NORMAM-01/DPC especifica que para embarcações com arqueação bruta inferior a 50, são emitidas as Notas para Arqueação de Embarcação. Isso ocorre porque essas embarcações são consideradas de menor porte e, portanto, possuem um tipo de documentação diferenciado.

Análise das alternativas incorretas:

• A (igual a 50, para o transporte de carga): Incorreta, pois a questão não faz distinção entre tipos de transporte, e o número 50 é um limite superior, não igual.
• B (superior a 50): Incorreta, uma vez que a documentação referida no enunciado aplica-se apenas a embarcações com arqueação inferior a 50.
• C (igual a 50, para o transporte de passageiros): Incorreta, pelo mesmo motivo da alternativa A, e a questão não menciona uma distinção por tipo de transporte.
• D (superior ou igual a 50): Incorreta, pois a questão especifica embarcações com arqueação inferior a esse valor.

Estratégia para evitar pegadinhas: Preste atenção aos detalhes numéricos e de contexto no enunciado, como o termo "inferior a 50", que pode facilmente ser confundido se não lido atentamente.

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