A Biblioteca Nacional é o órgão responsável pela execução d...

Vamos analisar a questão proposta e compreender o tema central abordado: o papel da Biblioteca Nacional no controle bibliográfico e na preservação da produção intelectual do país.

A questão gira em torno das responsabilidades e atribuições da Biblioteca Nacional, uma instituição fundamental no cenário cultural e informacional do Brasil. A Biblioteca Nacional é responsável por várias atividades, incluindo a aquisição, preservação e difusão de materiais que compõem a memória cultural e intelectual do país.

Para entender melhor, vamos falar sobre algumas das funções da Biblioteca Nacional com base na legislação e práticas comuns:

• Aquisição e Preservação: A Biblioteca Nacional é responsável por adquirir e preservar documentos e livros que sejam importantes para a memória bibliográfica nacional.
• Depósito Legal: É a prática de coletar uma cópia de todas as publicações nacionais para fins de preservação e proteção do patrimônio cultural e intelectual.
• Incentivo à Criação Literária: A Biblioteca também promove e incentiva a produção literária nacional, colaborando com outras instituições.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A) Adquirir, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional.
Esta alternativa está correta, pois é uma das funções primárias da Biblioteca Nacional.

B) Promover a difusão do livro, incentivando a criação literária nacional, no país e no exterior, em colaboração com as instituições que a isto se dediquem.
Também está correta. A Biblioteca Nacional, frequentemente, colabora na promoção e incentivo à literatura nacional.

C) Atuar na organização e manutenção do Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas.
Esta é a alternativa incorreta. Embora a Biblioteca Nacional possa contribuir com informações para catálogos, a manutenção de catálogos coletivos nacionais de publicações seriadas geralmente cabe a outras instituições específicas do setor bibliográfico, como a IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia).

D) Registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor.
Correta. A Biblioteca Nacional tem papel no registro de obras intelectuais, dentro do que é determinado para a preservação da memória nacional.

E) Assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal.
Correta. A função de assegurar o cumprimento do depósito legal é essencial para a Biblioteca Nacional, conforme descrito em legislações como a Lei nº 10.994/2004.

Portanto, a alternativa C é a correta a ser assinalada como EXCETO nesta questão, pois descreve uma função que não é tipicamente atribuída à Biblioteca Nacional.

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