De acordo com o Artigo 5º da Norma Operacional Básica do Sis...

Para compreender a questão proposta, é essencial conhecer o Artigo 5º da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Esta norma é crucial para regulamentar a assistência social no Brasil, estabelecendo princípios e diretrizes que orientam as ações dos gestores públicos nessa área.

O tema central da questão é a identificação de diretrizes estruturantes do SUAS, que orientam as práticas e políticas de assistência social no país. Essas diretrizes são essenciais para garantir que os serviços de assistência social sejam oferecidos de maneira eficiente, justa e alinhada com as necessidades da população.

Alternativa correta: D - Concessão de benefícios.

A alternativa D está correta como exceção porque a concessão de benefícios não é considerada uma diretriz estruturante segundo o NOB/SUAS. Embora os benefícios eventuais e continuados sejam parte dos serviços de assistência social, eles não fazem parte das diretrizes que estruturam a política, mas são sim instrumentos de execução das ações. As diretrizes têm um caráter mais abrangente, voltado para a organização do sistema e a efetivação de direitos.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil: Esta diretriz é essencial para promover uma gestão participativa e transparente, o que é um pilar do SUAS. O fortalecimento dessa relação garante que a sociedade civil participe ativamente na formulação, execução e controle das políticas públicas.

B - Matricialidade sociofamiliar: Esta é uma diretriz fundamental do SUAS, que prioriza a família como núcleo central para o planejamento e execução das políticas de assistência social. Isso significa que as ações devem considerar as dinâmicas e necessidades familiares como ponto de partida.

C - Controle social e participação popular: Esta diretriz assegura que a gestão das políticas públicas em assistência social tenha a contribuição e fiscalização da população. O controle social é exercido principalmente por meio dos conselhos de assistência social, que incluem representantes da sociedade civil.

Estratégias para interpretação:

Para resolver questões como esta, é importante prestar atenção às palavras-chave do enunciado, como "exceto". Essa palavra indica que você deve procurar a alternativa que não se encaixa no conjunto proposto. Além disso, é útil ter familiaridade com documentos normativos, como a NOB/SUAS, e compreender os conceitos básicos que sustentam a política de assistência social no Brasil.

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