Assinale a opção que apresenta o órgão de consulta do Presi...

O tema central da questão é identificar o órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 91.

A alternativa correta é a E - Conselho de Defesa Nacional. Este órgão é responsável por assessorar o Presidente da República em decisões importantes sobre a segurança e a soberania do país. O Conselho de Defesa Nacional é composto por diversas autoridades e tem a função de deliberar sobre temas essenciais para a defesa do Estado.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Ministério da Defesa: Embora o Ministério da Defesa seja essencial para a política de defesa do Brasil, ele é um órgão executivo que coordena as Forças Armadas, mas não é formalmente o órgão de consulta previsto no Art. 91 da CF/1988.

B - Estado Maior Conjunto das Forças Armadas: Assim como o Ministério da Defesa, este órgão é importante para a coordenação das Forças Armadas, mas atua mais diretamente na parte operacional e estratégica das forças militares, não sendo o órgão de consulta do Presidente em contextos de soberania e defesa do Estado democrático segundo a Constituição.

C - Estado Maior da Presidência da República: Não existe um órgão com essa nomenclatura formal na estrutura constitucional, o que torna essa opção incorreta.

D - Assessoria Militar de Defesa: Apesar de poder prestar assessoria técnica e especializada, não é um órgão previsto na Constituição para fins de consulta direta ao Presidente em matéria de defesa e soberania.

Estratégia para resolver questões como essa: É importante focar na leitura atenta do texto constitucional e associar cada órgão às suas funções específicas. Conhecer a estrutura e competências dos órgãos mencionados na CF ajuda a identificar rapidamente a resposta correta.

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Art.91 da Constituição Federal- O Conselho de Defesa Nacional é o orgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

LETRA E

Alternativa E