Assinale a alternativa que apresenta órgãos do Conselho Nac...
Assinale a alternativa que apresenta órgãos do Conselho
Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
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Lei 12.986
Art. 7o São órgãos do CNDH:
I - o Plenário; decisões maioria absoluta
II - as Comissões;
III - as Subcomissões;
IV - a Secretaria Executiva.
Tome decoreba....
ESTRUTURA
Plenário → todos os membros
Comissões → divisões de grupos de membros para desempenho das competências fixadas no art. 5º
Subcomissões → órgãos abaixo da estrutura da Comissão, que tem por finalidade auxiliar as comissões.
Secretaria Executiva → trata da gestão do CNDH
PLECO NA SUSE
Avaaaaaaaaaaante!
Vamos analisar as alternativas, considerando a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e os órgãos criados pelo art. 7º da Lei n. 12.986/14:
"Art. 7º São órgãos do CNDH:
I - o Plenário;
II - as Comissões;
III - as Subcomissões;
IV - a Secretaria Executiva".
A única alternativa que lista os órgãos do CNDH corretamente é a LETRA C, que é a resposta da questão.
Gabarito: a resposta é a LETRA C.
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