Segundo a Equipe de Professores da FEA/USP (2010), qua...

O tema central da questão trata do Regime de Competência na contabilidade, que é um conceito fundamental para a correta contabilização de receitas e despesas.

Para compreender esta questão, é essencial saber que o Regime de Competência é um princípio contábil que estabelece que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que ocorrem, independentemente de quando são recebidas ou pagas.

A alternativa correta é a Alternativa D - Confrontação das Despesas com as Receitas.

Justificativa da Alternativa Correta:

O Regime de Competência é composto pelo princípio da Realização das Receitas e pela Confrontação das Despesas com as Receitas. Este último princípio indica que as despesas devem ser registradas no mesmo período contábil em que as receitas associadas são reconhecidas. Isso garante uma correta representação do desempenho financeiro da entidade nesse período.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Entidade: O princípio da Entidade separa as transações da empresa das transações pessoais dos seus proprietários. Não está diretamente relacionado ao Regime de Competência.

B - Continuidade: O princípio da Continuidade assume que a empresa continuará em operação no futuro previsível. Este conceito é relevante para a mensuração e avaliação dos ativos e passivos, mas não está diretamente relacionado à confrontação de receitas e despesas.

C - Custo como Base de Valor: Este princípio refere-se à mensuração de ativos com base nos custos históricos, enquanto o Regime de Competência refere-se ao reconhecimento temporal de receitas e despesas.

E - Denominador Comum Monetário: Este princípio afirma que as transações devem ser expressas em termos monetários. Ele não está relacionado ao reconhecimento simultâneo de receitas e despesas, mas sim à uniformidade da mensuração contábil.

Compreender a diferença entre esses princípios é fundamental para resolver esta questão com segurança.

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Confrontação das despesas com as receitas

Este princípio demonstra, em resumo, que as despesas são atribuídas aos períodos de acordo com as receitas a que se referem, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são pagas em dinheiro. Por meio desse princípio, a folha de pagamento dos operários relativa ao mês de dezembro, suponhamos, será considerada despesa de dezembro mesmo que na prática o pagamento só seja efetuado nos primeiros dias de janeiro. O fato gerador da despesa é o serviço prestado pelos operários, e não o pagamento do salário, que ajudou a produzir receitas em dezembro. Embora, com o intuito de observar o princípio em questão, sejamos obrigados muitas vezes a fazer hipóteses algo arbitrárias, parece-nos que é essencialmente válido, pois independente da base de valor a ser adotada.

 Este princípio, junto com o da Realização das Receitas, forma o conhecido “Regime de Competência