Um policial estava de serviço quando percebeu a fuga de um a...

Vamos analisar a questão que envolve o tema de crimes contra a administração pública, especificamente a corrupção passiva.

O enunciado descreve uma situação hipotética em que um policial, ao cumprir seu dever de prender um suspeito de roubo, teria pedido dinheiro para soltá-lo. Essa conduta caracteriza o crime de corrupção passiva.

De acordo com o Art. 317 do Código Penal Brasileiro, corrupção passiva ocorre quando um funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.

Na situação apresentada, ao solicitar dinheiro ao autor do roubo para não cumprir seu dever de prisão, o policial estaria cometendo o ato de corrupção passiva, pois está pedindo uma vantagem indevida em razão do cargo que ocupa.

Um exemplo prático seria: imagine um fiscal de trânsito que, ao flagrar uma infração, solicita dinheiro ao motorista para não aplicar a multa. Esse ato também seria tipificado como corrupção passiva.

Justificando a alternativa correta: A alternativa "C" (certo) está correta porque a conduta descrita no enunciado se enquadra perfeitamente na definição de corrupção passiva, conforme o Código Penal.

Alternativa incorreta: A opção "E" (errado) seria incorreta, pois indicaria que não haveria crime na conduta do policial, o que não é verdade dado o contexto legal mencionado.

Uma possível pegadinha poderia ser a confusão entre corrupção passiva e extorsão, mas é importante lembrar que extorsão envolve o uso da força ou ameaça, o que não foi descrito no enunciado.

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CERTO.

De acordo com o que diz o artigo 317 do Código Penal: 

 CORRUPÇÃO PASSIVA - Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: 

Lembrem-se:

 1. No caso da solicitação ou recebimento de vantagem indevida = Corrupção Passiva. 

 2. Em caso de exigência = Concussão. 

 3. Se o particular não OFERECEU ou não PROMETEU nada, mesmo que tenha cedido ao pagamento exigido ou solicitado = Conduta Atípica.

 4. Se o servidor exigir mediante violência ou grave ameaça = extorsão

Fonte: estratégia

"Um policial estava de serviço quando percebeu a fuga de um autor de roubo (...)"

Trocando a assertiva:

"Se o policial tivesse pedido dinheiro ao autor do roubo para soltá-lo, haveria crime de corrupção passiva." → GABARITO: CERTO.

"Se o policial tivesse exigido dinheiro ao autor do roubo para soltá-lo, sem ameaça ou violência, haveria crime de concussão."

"Se o policial tivesse exigido dinheiro ao autor do roubo para soltá-lo, utilizando ameaça ou violência, haveria crime de extorsão."

Espero ter ajudado.

Bons estudos! :)

Questao desatualizada, devida previsão de pena de reclusão de 2 à 4 anos e multa, os crimes previstos na lei de abuso de autoridade não podem ser considerados de menor potencial ofensivo.