De acordo com o Código de Ética Profissional, nos termos da ...

Alternativa Correta: E - apenas I, II e IV.

Essa questão explora o conhecimento dos candidatos sobre o Código de Ética Profissional de Enfermagem, conforme delineado pela Resolução COFEN 160. O objetivo é identificar quais situações constituem infrações éticas na prática de enfermagem.

Vamos analisar cada afirmativa:

(I) Negar assistência de Enfermagem em caso de urgência ou emergência: Esta é uma infração ética, pois o Código de Ética obriga os profissionais a prestarem assistência em situações de urgência e emergência, assegurando o direito à vida e à saúde do paciente.

(II) Abandonar o cliente em meio a tratamento, sem garantia de continuidade de assistência: Abandonar o paciente sem assegurar a continuidade do tratamento compromete a segurança e a integridade do mesmo, constituindo uma infração ética.

(III) Nos casos previstos em Lei, o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo: Esta afirmativa não constitui infração, pois respeita o direito do profissional de decidir, segundo sua consciência e dentro dos limites legais, sobre sua participação em atos abortivos.

(IV) Promover a eutanásia ou cooperar com prática destinada a antecipar a morte do cliente: Esta ação viola princípios éticos fundamentais, já que promover ou cooperar com a eutanásia é uma infração ao Código de Ética Profissional de Enfermagem.

(V) Publicar trabalho com elementos que identifiquem o cliente, somente com a sua autorização: Publicar informações com a autorização do cliente não é uma infração; pelo contrário, assegura o direito à privacidade e ao sigilo de informações pessoais, sendo uma prática ética quando seguido com consentimento.

Portanto, a resposta correta é a alternativa E porque as afirmativas I, II e IV são efetivamente infrações ao Código de Ética da Enfermagem.

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A alternativa E é a correta, pois todas as afirmativas constituem infração ao Código de Ética Profissional. Negar assistência de Enfermagem em caso de urgência ou emergência (afirmativa I) é uma violação do princípio da não maleficência, que orienta os profissionais de enfermagem a não causar danos ao paciente. Abandonar o cliente em meio a tratamento, sem garantia de continuidade de assistência (afirmativa II) é uma violação do princípio da beneficência, que orienta os profissionais de enfermagem a agir em benefício do paciente. Promover a eutanásia ou cooperar com prática destinada a antecipar a morte do cliente (afirmativa IV) é uma violação do princípio da autonomia, que assegura ao paciente o direito de tomar decisões sobre seu tratamento e de recusar tratamentos que considerar excessivos ou inúteis.