Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948),...

Gab. A

Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948):

Artigo XVll: A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
 

Gabarito: A

b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma em seu 10º artigo que “toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ela”.

Não é secreta.

c) Art. 26 Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

Não é gratuita em todos os graus.

d) Art. 11 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

Todas garantias de defesa são asseguradas, e não a menos uma.

Assertiva A

a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Gabarito: A

Artigo XVI.3 (DUDH)

gente, declaracao dos direitos do homem é sinonimo de DUDH? achei que eram documentos diferentes