De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crim...

(manifestamente ilegal????) não é isento de culpabilidade. 

(Ineficiência absoluta do objeto) crimes impossível

CP

a) CORRETA. Letra da lei, como é de costume da Nucepe.

   Art. 13,  § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. 

b) ERRADA. Penalmente RELEVANTE.

   Art. 13, § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

c) ERRADA. Crime impossível. NÂO se pune a tentativa.

   Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime

d) ERRADA. NÂO isenta de pena.

   Art. 20,   § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. 

e) ERRADA. Ordem NÂO manifestamente ilegal.

    Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Nota-se que ao estudar para concursos da NUCEPE, deve-se ter a letra seca da lei na cabeça.

Nucepe sempre matém essa forma de elaborar suas provas.

Bons estudos!

MANIFESTAMENTE = claramente, expressamente, visivelmente, explicitamente, nitidamente

pune-se os dois nesse caso. Pois o agente CLARAMENTE observou que a ordem era ilegal. Só não é punivel quando o agente não percebe que a ordem é ilegal. 

§1º (“a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado”). O que este parágrafo está dizendo em uma linguagem complicada é que o resultado só pode ter sido considerado causado pelas causas essenciais e diretamente ligados a ele. Por exemplo, quem fabrica a arma não pode ser considerado responsável pelo homicídio porque foi o fato de o criminoso resolver usar aquela arma para cometer o crime que resultou na morte, e não a fabricação da arma em si. O tiro que o matou é uma causa posterior (subsequente) e (ao menos parcialmente) independente da ação (tiro) que gerou o resultado (morte). A fabricação da arma é anterior e (ao menos parcialmente) independente daquele homicídio. O mesmo fabricante produziu milhões de outras armas que não foram usadas para cometer aquele homicídio.

Vamos em frente que atrás vem gente..

c) crime impossível não se pune