Considerando as normas do Manual de Redação da Presidência d...

O Padrão Ofício

        Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício, o aviso e o memorando. Com o fito de uniformizá-los, pode-se adotar uma diagramação única, que siga o que chamamos de padrão ofício. As peculiaridades de cada um serão tratadas adiante; por ora busquemos as suas semelhanças.

3.1. Partes do documento no Padrão Ofício

        O aviso, o ofício e o memorando devem conter as seguintes partes:

        a) tipo e número do expediente, seguido da sigla do órgão que o expede:

        Exemplos:

Mem. 123/2002-MF Aviso 123/2002-SG Of. 123/2002-MME

        b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à direita:

        Exemplo:

Brasília, 15 de março de 1991.

        c) assunto: resumo do teor do documento

        Exemplos:

        Assunto: Produtividade do órgão em 2002.

        Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores.

        d) destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação. No caso do ofício deve ser incluído também o endereço.

        e) texto: nos casos em que não for de mero encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura:

        – introdução, que se confunde com o parágrafo de abertura, na qual é apresentado o assunto que motiva a comunicação. Evite o uso das formas: "Tenho a honra de", "Tenho o prazer de", "Cumpre-me informar que", empregue a forma direta;

        – desenvolvimento, no qual o assunto é detalhado; se o texto contiver mais de uma idéia sobre o assunto, elas devem ser tratadas em parágrafos distintos, o que confere maior clareza à exposição;

        – conclusão, em que é reafirmada ou simplesmente reapresentada a posição recomendada sobre o assunto.

        g) assinatura do autor da comunicação; e

        h) identificação do signatário

a) assunto: resumo do teor do documento

   Exemplos:

   Assunto: Produtividade do órgão em 2002.

   Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores.

Se é resumo não deve ser detalhado.

b) destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação. No caso do ofício deve ser incluído também o endereço.

Apenas no ofício deve constar endereço. No aviso não.

c) O endereço do signatário fica no início da margem esquerda enquanto o vocativo fica à 2,5cm do início da mesma margem.

d) Primeiro que apenas o ofício, o aviso e o memorando fazem parte do Padrão Ofício e por isso seguem a mesma diagramação.

Segundo que, no Padrão Ofício, a data e o local de expedição ficam alinhados à direita no início do documento mas na mensagem

ficam no final do documento (também alinhados à direita). 

e) correta, segundo explicação da colega abaixo.

Uma complementação as respostas dos colegas ,

3.4. Memorando

3.4.1. Definição e Finalidade

        O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.

        Pode ter caráter meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos, idéias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço público.

        Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.

3.4.2. Forma e Estrutura

        Quanto a sua forma, o memorando segue o modelo do padrão ofício, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.

        Exemplos:

Ao Sr. Chefe do Departamento de Administração

Ao Sr. Subchefe para Assuntos Jurídicos

O memorando dispensa (Veja bem que DISPENSA, não proíbe!) algumas formalidades: o timbre, o vocativo e a local (basta a data).

- Consta exemplo de memorando no Manual da Presidência da República , no campo Local e Data , disposto somente a data , visto que o mesmo é uma comunicação eminentemente interna.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm ;

Redação Ofícial - Professor Márcio Wesley

Gratidão a todos!