Das penalidades previstas no Código de Ética, qual é de com...

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A alternativa correta é E - Cassação do direito do exercício.

Para entender essa questão, precisamos ter conhecimento sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que estabelece normas de conduta e define penalidades para infrações éticas. Dentre as penalidades, apenas algumas são de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), enquanto outras podem ser aplicadas pelos Conselhos Regionais.

Justificativa da alternativa correta:

E - Cassação do direito do exercício: Esta é a penalidade mais severa prevista no Código de Ética e, por isso, é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). A cassação ocorre em casos de infrações extremamente graves, quando o profissional tem seu direito de exercer a profissão definitivamente retirado.

Análise das alternativas incorretas:

A - Advertência verbal: Este tipo de penalidade é aplicada diretamente pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs), sendo uma medida de caráter menos severo. Portanto, não é exclusiva do COFEN.

B - Advertência escrita: Assim como a advertência verbal, esta também é uma sanção que cabe aos Conselhos Regionais e é considerada de menor gravidade comparada à cassação.

C - Censura profissional: A censura é uma penalidade que pode ser imposta pelos Conselhos Regionais e serve como uma reprimenda formal, sem consequências mais severas como a suspensão ou cassação.

D - Suspensão do exercício: Embora seja uma penalidade mais grave que as advertências ou censura, a suspensão também é de competência dos Conselhos Regionais e não exclusiva do COFEN.

Entender a divisão de competências entre os Conselhos Federal e Regionais é crucial para responder corretamente a este tipo de questão. O conhecimento detalhado do Código de Ética e suas implicações é essencial para os profissionais de enfermagem, garantindo não apenas a conformidade com a legislação, mas também a prática ética da profissão.

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No Código de Ética da Enfermagem, existem diversas penalidades previstas para aqueles que desrespeitarem as normas estabelecidas. Entre elas, está a cassação do direito do exercício, que é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem. Isso significa que somente esse órgão tem poder para aplicar essa penalidade. As outras penalidades, como advertência verbal, advertência escrita, censura profissional e suspensão do exercício, podem ser aplicadas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, em suas respectivas jurisdições. Portanto, a alternativa correta é a E.