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Q1815151 História
Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária. (Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado) Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi
Alternativas

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O texto associado aborda aspectos da política legislativa brasileira no ano de 1983 enquanto que o enunciado questiona qual alternativa aborda corretamente o teor da medida citada no texto.
A) A referida emenda constitucional não foi aprovada pelo parlamento da época, mesmo após a intensa campanha pública em sua defesa.

B) A emenda se aprovada iniciaria a escolha do novo presidente ainda nas eleições de 1985.

C) A emenda buscava a modificação da constituição da época para a aprovação de eleições diretas para a escolha do presidente. Por isso sua importância histórica já que causou o início de um importante movimento político chamado de "Diretas Já". No entanto, por uma diferença de apenas 22 votos esta mudança não foi aprovada e o presidente escolhido na eleição de 1985 foi eleito pelo voto indireto no colégio eleitoral formado apenas pelos deputados da época. 
D) A oposição foi que apresentou e defendeu a emenda.

E) Não ocorreram eleições com voto direto para a escolha do presidente em 1985.

GABARITO DO PROFESSOR: C




 



 

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A emenda Dante de Oliveira ficou conhecida pelo motivo da proposta e a situação em que o Brasil se encontrava, quase duas décadas de ditadura militar (1964 - 84) o Brasil clamava por uma democracia, havia várias manifestações em ruas e avenidas pedindo a volta da democracia, liberdade de expressão etc... a mais famosa foi a campanha das Diretas Já, que reuniu multidões. Com isso o deputado Dante de Oliveira criou um PEC - ´proposta de emenda constitucional - que propunha eleições diretas movidas por voto popular, porém a PEC necessitava de 2/3 dos votos da câmara de deputados. A emenda não foi aprovada por não conseguir quantidade de votos suficiente, então em 1985 a assembleia constituinte indicou nomes a presidência, Tancredo Neves foi eleito, porém não chegou a assumir, faleceu 1 dia antes da posse, e seu Vise Jose Sarney se tornou o 1 presidente após 20 anos de ditadura militar.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

Vuvu ama falar sobre essa emenda...

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