Assinale a alternativa correta:

Questões de assuntos semelhantes

• A actio libera in causa se caracteriza:
• A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento...
• Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da...
• No Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por...
• Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.