De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enferma...

A alternativa correta é a C: "é dever manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em Lei."

Vamos entender melhor o tema abordado. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é um documento crucial que estabelece diretrizes e normas de conduta para os profissionais da área, garantindo que o cuidado com os pacientes seja sempre realizado de maneira ética e responsável. Um dos princípios fundamentais desse código é o segredo profissional, que protege a privacidade e a confidencialidade das informações dos pacientes.

A questão exige que o candidato conheça o artigo 29 do Código de Ética, que aborda especificamente a conduta esperada dos profissionais de enfermagem em relação ao segredo profissional. Este artigo enfatiza a importância de proteger informações confidenciais, mas também reconhece que há exceções legais onde a revelação pode ser permitida.

Vamos analisar as alternativas:

A - "é proibido revelar qualquer fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional."

Embora essa afirmação pareça correta à primeira vista, ela é incorreta porque não menciona as exceções previstas em lei, o que torna a alternativa incompleta.

B - "é dever guardar segredo apenas dos assuntos referentes à saúde do paciente, e não dos assuntos de sua vida pessoal, por não tratar-se de segredo profissional."

Esta alternativa é incorreta porque a confidencialidade abrange todas as informações pessoais e de saúde a que o profissional tem acesso durante o atendimento, não apenas as questões estritamente de saúde.

C - "é dever manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em Lei."

Esta é a alternativa correta. Ela destaca a obrigação de manter segredo, mas também considera as exceções legais em que a revelação é permitida, como em casos de determinação judicial.

D - "somente se poderá revelar segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento, em razão do exercício profissional, perante autoridade policial."

Esta alternativa é incorreta porque restringe a revelação apenas para autoridades policiais, o que não abrange todas as situações legais possíveis, como a solicitação por uma ordem judicial.

E - "somente se poderá revelar segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento, em razão do exercício profissional, com o prévio consentimento do paciente."

Embora o consentimento do paciente seja uma condição importante, esta alternativa é incorreta porque ignora outras exceções legais, como ordens judiciais, que podem exigir a revelação sem o consentimento.

Em resumo, conhecer o Código de Ética e suas nuances é essencial para a prática responsável da enfermagem, e a questão testa precisamente esse entendimento.

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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o artigo 29 estabelece que é dever manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em Lei. Ou seja, é permitido revelar informações sigilosas em situações específicas previstas por Lei, como por exemplo, no caso de denúncias de crimes. É importante que o profissional de enfermagem esteja ciente e respeite o segredo profissional, pois essa conduta é essencial para manter a privacidade e confidencialidade das informações dos pacientes.