Segundo o Código de Direito Canônico, cânon 1547, a prova t...

O tema central da questão é a aplicação do Código de Direito Canônico, que é um conjunto de normas que regula a vida da Igreja Católica. Especificamente, a questão aborda o cânon 1547, que trata da admissão de provas testemunhais nos processos eclesiásticos. Para responder a essa questão, é necessário ter conhecimento sobre quem tem a autoridade de orientar tais processos dentro da estrutura legal da Igreja.

Alternativa Correta: C - juiz.

No contexto do Código de Direito Canônico, o juiz é a figura responsável por conduzir processos judiciais, inclusive a orientação sobre admissões de provas, como a prova testemunhal. Isso ocorre porque o juiz, dentro da jurisdição eclesiástica, tem o papel semelhante ao de um juiz no sistema jurídico secular, avaliando e decidindo com base nas evidências apresentadas.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - notário: O notário atua no registro e autenticação de documentos, mas não tem função de orientação sobre admissibilidade de provas em causas judiciais.

B - bispo: Embora um bispo tenha autoridade geral na sua diocese, ele não é o responsável direto por orientar processos judiciais, função que cabe ao juiz.

D - chanceler: O chanceler tem funções administrativas e de arquivamento de documentos, sem envolvimento direto na orientação de processos legais.

E - protocolista: O protocolista geralmente trata dos trâmites de documentação e protocolos, não estando envolvido nas decisões judiciais sobre provas.

Essa questão testa o conhecimento específico sobre a organização jurídica interna da Igreja Católica e a função de cada um dos seus oficiais em processos legais internos.

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