De acordo com a Lei 8.666/1993, o instrumento de contrat...

Art. 62. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

D CORRETA

O INSTRUMENTO DE CONTRATO somente será obrigatório nos casos onde couber a CONCORRÊNCIA e TOMADA DE PREÇOS, inclusive nas DISPENSAS e INEXIGIBILIDADES que estejam compreendidos os valores das modalidades mencionadas.Será facultativo o uso do instrumento de contrato no restante dos casos, onde poderá haver a troca por outros instrumentos, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. Vide artigo 62 da lei 8666.

PEDRO C,

Cuidado com os comentários.

De acordo com o gabarito oficial, corroborado pela explicação dos colegas abaixo, a alternativa correta é a assertiva "e".

Sabiiiia 

Art. 62. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação

ATUALIZANDO (Lei n.º 14.133/2021)

Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço:

I - dispensa de licitação em razão de valor;

II - compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto a assistência técnica, independentemente de seu valor.