Das penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Re...

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Q418605 Enfermagem
Das penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, citadas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a penalidade que consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos de Enfermagem, é denominada de:
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A alternativa correta é: B - Censura.

A questão aborda as penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, um documento essencial que orienta a conduta ética e profissional dos enfermeiros. O código estabelece diversas penalidades que os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem podem aplicar aos profissionais que violarem suas normas.

Justificativa da alternativa correta:

A Censura é a penalidade que consiste em uma repreensão formal que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos de Enfermagem. Esta divulgação serve para comunicar a violação ética cometida pelo profissional e atua como um alerta para a comunidade de enfermagem sobre as consequências de tais ações. É uma penalidade mais severa que a advertência verbal, mas menos severa do que a suspensão ou a cassação.

Justificativa das alternativas incorretas:

  • A - Advertência Verbal: É uma repreensão sem registro formal e não é divulgada nas publicações dos Conselhos. É a penalidade mais leve.
  • C - Multa: Consiste em uma penalidade financeira, sem caráter de divulgação pública da falta cometida pelo profissional.
  • D - Suspensão do exercício profissional: Trata-se de uma penalidade mais grave em que o profissional é impedido de exercer a profissão por um período determinado, mas não envolve divulgação em publicações oficiais.
  • E - Cassação do direito ao exercício profissional: É a penalidade mais severa, que impede permanentemente o profissional de exercer a Enfermagem, também sem divulgação específica nas publicações.

Compreender essas penalidades é crucial para evitar infrações éticas e para se manter informado sobre as possíveis consequências de suas ações dentro da profissão.

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Item correto, letra A

RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007

Art. 118 - As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:

I - Advertência verbal; 
II - Multa; 
III - Censura; 
IV - Suspensão do Exercício Profissional; 
V - Cassação do direito ao Exercício Profissional.

§3º - A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

A) É uma repreensão Registrada e feita na frente de 2 testemunhas

B) Gabarito

C) pagamento de 1 à 10 vezes a anuidade

D) É a proibição de realizar o direito de trabalhar, por 90 dias

E) É a perda do direito de trabalhar por 30 anos

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