Das penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Re...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: B - Censura.
A questão aborda as penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, um documento essencial que orienta a conduta ética e profissional dos enfermeiros. O código estabelece diversas penalidades que os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem podem aplicar aos profissionais que violarem suas normas.
Justificativa da alternativa correta:
A Censura é a penalidade que consiste em uma repreensão formal que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos de Enfermagem. Esta divulgação serve para comunicar a violação ética cometida pelo profissional e atua como um alerta para a comunidade de enfermagem sobre as consequências de tais ações. É uma penalidade mais severa que a advertência verbal, mas menos severa do que a suspensão ou a cassação.
Justificativa das alternativas incorretas:
- A - Advertência Verbal: É uma repreensão sem registro formal e não é divulgada nas publicações dos Conselhos. É a penalidade mais leve.
- C - Multa: Consiste em uma penalidade financeira, sem caráter de divulgação pública da falta cometida pelo profissional.
- D - Suspensão do exercício profissional: Trata-se de uma penalidade mais grave em que o profissional é impedido de exercer a profissão por um período determinado, mas não envolve divulgação em publicações oficiais.
- E - Cassação do direito ao exercício profissional: É a penalidade mais severa, que impede permanentemente o profissional de exercer a Enfermagem, também sem divulgação específica nas publicações.
Compreender essas penalidades é crucial para evitar infrações éticas e para se manter informado sobre as possíveis consequências de suas ações dentro da profissão.
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Item correto, letra A
RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007
Art. 118 - As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:
I - Advertência verbal;
II - Multa;
III - Censura;
IV - Suspensão do Exercício Profissional;
V - Cassação do direito ao Exercício Profissional.
§3º - A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
A) É uma repreensão Registrada e feita na frente de 2 testemunhas
B) Gabarito
C) pagamento de 1 à 10 vezes a anuidade
D) É a proibição de realizar o direito de trabalhar, por 90 dias
E) É a perda do direito de trabalhar por 30 anos
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