Um sargento procura a assistente social da sua Organização ...

Vamos analisar a questão proposta sobre a situação de um sargento que procura assistência social devido a dificuldades financeiras.

Tema Central: A questão aborda a assistência social e, mais especificamente, os benefícios eventuais, como as cestas básicas, que podem ser concedidos em situações de emergência. É importante entender como esses benefícios se encaixam na política de assistência social e quais são seus objetivos.

Resumo Teórico: Os benefícios eventuais são uma forma de proteção social prevista na Política de Assistência Social no Brasil, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Eles são destinados a atender necessidades temporárias e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social (Lei nº 8.742/1993, Art. 22).

Alternativa Correta: A alternativa D está correta. A cesta básica, nesse contexto, é considerada uma forma de atenção à alimentação e se enquadra como um benefício eventual assistencial. Esses benefícios são fornecidos em situações de emergência e são de caráter temporário, não contínuo, alinhados com o objetivo de atender necessidades imediatas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: A descrição de cestas básicas como um direito humano fundamental que deve ser prestado de modo regular e frequente não se aplica neste contexto, pois os benefícios eventuais são para situações emergenciais e não regulares.
• B: Embora a assistência social deva oferecer suporte, afirmar que deve ser de forma permanente e continuada não reflete a natureza dos benefícios eventuais, que são temporários.
• C: Ainda que o direito à alimentação seja importante, a cesta básica como um direito à alimentação regular não está correta, pois novamente, trata-se de um auxílio emergencial.
• E: Enquanto esta opção menciona casos esporádicos, ela não especifica claramente o caráter assistencial do benefício, que se enquadra melhor no conceito de benefício eventual.

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Gabarito: letra D

No âmbito das políticas públicas, mais precisamente junto à política de assistência social, é possível identificar a presença da cesta básica, como forma de atenção à alimentação, compondo em geral o campo dos benefícios eventuais.

Fonte: Cesta Básica e Assistência Social - notas de uma antiga relação

Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0507.pdf