Conforme o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da soc...
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Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviço Social |
Q899710
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade,
o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais,
garantidos na Constituição e nas leis (Art. 10).
Compreendem-se aspectos do direito a liberdade, preconizados no Estatuto do Idoso, exceto:
Compreendem-se aspectos do direito a liberdade, preconizados no Estatuto do Idoso, exceto:
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