De acordo com o que estabelece o CCAA2, a forma do cabeçalho...
A questão deve ser respondida com o uso das informações apresentadas na folha de rosto abaixo e outras informações sobre o assunto.
JOSÉ DA SILVA PACHECO
MARCELO HONORATO
LUCIANO GARCIA MIGUEL
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO BRASILEIRO DE
AERONÁUTICA
Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986
De acordo com a Constituição Federal de 1988
Rio de Janeiro
FORENSE
2014
A obra tem 252 páginas e apresenta um índice relativo.
Pertence à Série Legislação.
Conteúdo: Guia ANAC 2009 - Informações ao passageiro do transporte aéreo - Responsabilidade civil, indenizações,
seguros e assistência às vítimas em acidentes aéreos - Bagagem, atraso de voo, overbooking e direitos do usuário -
Aeronauta - Regulamentação profissional - Normas nacionais e internacionais de transporte aéreo - ANAC - Criação
do órgão regulador brasileiro.