A prevenção que tem por destinatário o recluso (ou seja, a ...
Gabarito comentado
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Para resolver essa questão, o estudante precisa entender os conceitos de prevenção da criminalidade e, especificamente, o que é a prevenção terciária.
O tema central da questão é a prevenção da reincidência criminal, que é uma preocupação dentro do sistema de justiça criminal. A prevenção terciária é uma das estratégias utilizadas para alcançar esse objetivo.
A prevenção terciária é voltada para indivíduos que já cometeram crimes, ou seja, que já estão presos. O foco é evitar que, após cumprirem suas penas, eles retornem à prática de delitos. Isso é feito através de programas de reabilitação e reintegração social.
Um exemplo prático de prevenção terciária seria um programa de ensino profissionalizante dentro de uma prisão, que capacita os detentos para o mercado de trabalho após sua libertação, com o objetivo de reduzir a reincidência.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa C - terciária está correta. Ela se refere especificamente à prevenção dirigida a indivíduos já encarcerados, com o intuito de evitar que voltem a cometer crimes após saírem da prisão.
Alternativas incorretas:
- A - Primária: Refere-se a ações voltadas para toda a sociedade, com o objetivo de evitar que crimes ocorram. Exemplos incluem campanhas educativas e políticas de inclusão social.
- B - Secundária: Foca em grupos ou indivíduos que estão em risco de entrar no mundo do crime, mas que ainda não cometeram delitos. Um exemplo seria a intervenção em jovens de áreas vulneráveis.
- D - Quaternária: Não é um conceito reconhecido dentro da criminologia tradicional, portanto, não se aplica à questão.
- E - Quinária: Assim como a alternativa anterior, não é um termo utilizado no contexto das estratégias de prevenção criminal.
É importante ressaltar que, ao estudar para concursos, o aluno deve familiarizar-se com a terminologia específica das disciplinas, o que evita confusões como essa.
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Créditos ao Adriano Barros por seu comentário na questão (Q773142):
Prevenção PRIMÁRIA (EDUCAÇÃO – ATUA EM POLÍTICAS VOLTADAS P/ A SOCIEDADE)
Dirige-se a sociedade toda, é mais ampla, com elevados custos, tem longo prazo. Atua na raiz dos conflitos sociais, que deterioram as relações humanas. Desenvolve atividades, como: educação, assistência social e psicológica, atendimento médico, infraestrutura de lazer e recreação, elevação da qualidade de vida. Ex: Baratta: Bologna, o Progetto Città Sicura.
Prevenção SECUNDÁRIA (POLICIAMENTO – ATUA NO FOCO DO CRIME)
Trata-se de uma atuação mais focada nas zonas de concentração de violência. Consistem em práticas pontuais de intervenção no espaço público. Opera a curto e médio prazo, em programas de prevenções policiais, de reordenamento urbano, de práticas de monitoramento. Cuidado: muitas vezes a Prevenção Secundária, ao incidir nos espaços de violência, localiza-se em zona de segregação socioeconômica, o que ocasiona uma aproximação equivocada entre criminalidade e pobreza, reforçando a estigmatização dessas populações.
Prevenção TERCIÁRIA (CARCERAGEM – ATUA SOBRE O CRIMINOSO)
Destina-se aos apenados, aos indivíduos que estão encarcerados. Almeja evitar a reincidência criminal. Atua tardiamente, sendo bem mais complicado, diante da prisão, que segrega e isola, além de impor regras da administração prisional e dos próprios presos. Dificuldade da Prevenção Terciária: prisão é uma instituição total, possui violações físicas e morais, produz estigmatização, há perda de sua identidade, prisionização e reificação (o momento em que a característica de ser uma “coisa” se torna típica da realidade objetiva).
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Não existe prevenção quartenária e quinária.
Prevenção Primária - âmbito geral ; quadras esportivas, lazer
Prevenção Secundária - direcionada a grupo específico: blitz policial
Prevenção terciária - População Carcerária
Créditos ao Adriano Barros por seu comentário na questão (Q773142):
Prevenção PRIMÁRIA (EDUCAÇÃO – ATUA EM POLÍTICAS VOLTADAS P/ A SOCIEDADE)
Dirige-se a sociedade toda, é mais ampla, com elevados custos, tem longo prazo. Atua na raiz dos conflitos sociais, que deterioram as relações humanas. Desenvolve atividades, como: educação, assistência social e psicológica, atendimento médico, infraestrutura de lazer e recreação, elevação da qualidade de vida. Ex: Baratta: Bologna, o Progetto Città Sicura.
Prevenção SECUNDÁRIA (POLICIAMENTO – ATUA NO FOCO DO CRIME)
Trata-se de uma atuação mais focada nas zonas de concentração de violência. Consistem em práticas pontuais de intervenção no espaço público. Opera a curto e médio prazo, em programas de prevenções policiais, de reordenamento urbano, de práticas de monitoramento. Cuidado: muitas vezes a Prevenção Secundária, ao incidir nos espaços de violência, localiza-se em zona de segregação socioeconômica, o que ocasiona uma aproximação equivocada entre criminalidade e pobreza, reforçando a estigmatização dessas populações.
Prevenção TERCIÁRIA (CARCERAGEM – ATUA SOBRE O CRIMINOSO)
Destina-se aos apenados, aos indivíduos que estão encarcerados. Almeja evitar a reincidência criminal. Atua tardiamente, sendo bem mais complicado, diante da prisão, que segrega e isola, além de impor regras da administração prisional e dos próprios presos. Dificuldade da Prevenção Terciária: prisão é uma instituição total, possui violações físicas e morais, produz estigmatização, há perda de sua identidade, prisionização e reificação (o momento em que a característica de ser uma “coisa” se torna típica da realidade objetiva).
PREVENÇÃO DO CRIME:
1° PRIMÁRIA: é aquela que garante em meios fora do estado, por exemplo, a igreja, a educação, a vida em família, o sanemaneto básico como forma de prevenção criminosa, ou seja, aquela pessoa que tem atendidos seus direitos fundamentais sociais básicos... essa pessoa vai ter menos chances de praticar uma conduta desviante. Portanto, entende-se que o Estado faça seu trabalho.
2° SECUNDÁRIA: é a atuação do Estado por meio da utilização dos meios de prevenção estatais, propriamente dito de utilização dos próprios aparelhos estatais para a prevenção da conduta criminosa. EX: a PM gira o giroflex ligado é uma forma de prevenção do crime (máquina estatal)
3° TERCIÁRIA: é a aplicação da sanção penal ao cidadão que cometeu crime evitando que ele venha cometer novo crime e seja ressocializado/reintegrado na sociedade.
GABARITO: (C)
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