José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos...

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Q788134
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Crimes contra a vida , Homicídio
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |
Q788134 Direito Penal
José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos executórios para matar Daniel. José colocou veneno no copo de uísque de Daniel e, logo após a ingestão do líquido, João disparou contra a vítima ainda viva que – segundo o Laudo de Exame Cadavérico – veio a óbito em razão do disparo. Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que a autoria colateral consiste na hipótese de duas ou mais pessoas matarem a mesma vítima realizando os atos executórios sem que uma saiba da intenção da outra e de maneira que o resultado da morte decorre apenas da ação de uma delas, é correto afirmar que José e João respondem, respectivamente, por
Alternativas

Gabarito comentado

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A autoria colateral se configura quando dois ou mais agentes realizam uma conduta lesiva sem que exista liame subjetivo entre eles. O caso descrito, no entanto, não caracteriza conduta colateral incerta, porquanto foi possível identificar mediante a confecção do Laudo de Exame Cadavérico a causa da morte da vítima e, via de consequência, quem foi o autor da morte: João. Trata-se, portanto,  de uma hipótese de autoria colateral certa e, em vista disso, cada um dos agentes, ante a ausência de unidade de desígnios, responderá pelo crime por ele efetivamente cometido. Na descrição fática constante do enunciado da questão, José responderá por homicídio qualificado pelo emprego de veneno na forma tentada ao passo que João responderá por crime de homicídio. 
Insta salientar que, na hipótese de ser impossível identificar a efetiva causa da morte da vítima, ficaria caracterizada a autoria colateral incerta e cada um dos agentes, diante da impossibilidade de se identificar qual dos fatores foi determinante para a consecução do resultado buscado pelos executores, ambos responderiam pelo crime na forma tentada, ou seja, pela conduta, mas não pelo resultado causado.
Sendo assim, cabe concluir que a alternativa correta é a constante do item (A) da questão. 
Gabarito do professor: (A)

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Comentários

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José tentou matar Daniel com o veneno, porém ele morreu pelo o disparo da arma de João.

 

José reponde por tentativa de homicídio com emprego de veneno e João por homicídio simples consumado.

José tentou matar Daniel com o veneno, entretanto não consegui por circunstâncias alheias a sua vontade (morreu por causa do disparo de João), o que faz ele responder por tentativa com emprego de veneno.

Art. 121. Matar alguem:

       Homicídio qualificado

        § 2° Se o homicídio é cometido:

      III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

 

João responderá por homicídio simples consumado, uma vez que não se utilizou de nenhuma qualificadora para matar, por isso, responde por homicidio simples, nos termos do artigo 121, do CP

    

Questiono o homicídio simples, pq uso de arma de fogo é recurso que impossibilita a defesa da vítima.

a alternativa B, qual é o erro?!

 

Faraujo

 

Faltou relacionar a tentativa de homicidio ocasionado ao uso de veneno.(Uma qualificadora do crime de homicidio).

 

 

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