José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos
executórios para matar Daniel. José colocou veneno no copo
de uísque de Daniel e, logo após a ingestão do líquido, João
disparou contra a vítima ainda viva que – segundo o Laudo
de Exame Cadavérico – veio a óbito em razão do disparo.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e
considerando-se, também, que a autoria colateral consiste na
hipótese de duas ou mais pessoas matarem a mesma vítima
realizando os atos executórios sem que uma saiba da
intenção da outra e de maneira que o resultado da morte
decorre apenas da ação de uma delas, é correto afirmar que
José e João respondem, respectivamente, por

Question

José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos
executórios para matar Daniel. José colocou veneno no copo
de uísque de Daniel e, logo após a ingestão do líquido, João
disparou contra a vítima ainda viva que – segundo o Laudo
de Exame Cadavérico – veio a óbito em razão do disparo.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e
considerando-se, também, que a autoria colateral consiste na
hipótese de duas ou mais pessoas matarem a mesma vítima
realizando os atos executórios sem que uma saiba da
intenção da outra e de maneira que o resultado da morte
decorre apenas da ação de uma delas, é correto afirmar que
José e João respondem, respectivamente, por Alternativa A: tentativa de homicídio com emprego de veneno e
homicídio simples consumado. Ou Alternativa B: tentativa de homicídio simples e homicídio simples
consumado. Ou Alternativa C: homicídio com emprego de veneno e homicídio
simples consumado. Ou Alternativa D: homicídio com emprego de veneno e tentativa de
homicídio simples. Ou Alternativa E: homicídio simples com emprego de veneno e
homicídio simples consumado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] tentativa de homicídio com emprego de veneno e
homicídio simples consumado. A autoria colateral se configura quando dois ou mais agentes realizam uma conduta lesiva sem que exista liame subjetivo entre eles. O caso descrito, no entanto, não caracteriza conduta colateral incerta, porquanto foi possível identificar mediante a confecção do Laudo de Exame Cadavérico a causa da morte da vítima e, via de consequência, quem foi o autor da morte: João. Trata-se, portanto,  de uma hipótese de autoria colateral certa e, em vista disso, cada um dos agentes, ante a ausência de unidade de desígnios, responderá pelo crime por ele efetivamente cometido. Na descrição fática constante do enunciado da questão, José responderá por homicídio qualificado pelo emprego de veneno na forma tentada ao passo que João responderá por crime de homicídio. Insta salientar que, na hipótese de ser impossível identificar a efetiva causa da morte da vítima, ficaria caracterizada a autoria colateral incerta e cada um dos agentes, diante da impossibilidade de se identificar qual dos fatores foi determinante para a consecução do resultado buscado pelos executores, ambos responderiam pelo crime na forma tentada, ou seja, pela conduta, mas não pelo resultado causado.Sendo assim, cabe concluir que a alternativa correta é a constante do item (A) da questão. Gabarito do professor: (A)

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