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Gabarito comentado
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O tema central desta questão é sobre os documentos utilizados para a movimentação de recursos financeiros no âmbito da administração pública, especificamente aqueles que passam pela "Conta Única". Para resolver esta questão, é necessário entender quais documentos são comuns ao processo de movimentação de despesas e transferências públicas.
A alternativa B - Nota de Empenho (NE) é a correta.
Justificativa para a alternativa correta:
A Nota de Empenho (NE) é um documento utilizado na administração pública para registrar um compromisso de despesa. Ela não representa uma saída direta de recursos ou movimentação financeira, mas sim a reserva de um orçamento para uma despesa futura. Por isso, não é um documento da "Conta Única" que efetua transferência ou despesa diretamente.
Análise das alternativas incorretas:
A - Ordem Bancária (OB): A Ordem Bancária é o documento que autoriza o pagamento efetivo de uma despesa. Ela é utilizada diretamente para movimentar recursos financeiros e realizar transferências, sendo, portanto, parte dos documentos da "Conta Única".
C - Nota de Lançamento (NL): A Nota de Lançamento é utilizada para registrar ajustes contábeis, que podem incluir movimentações de recursos entre diferentes contas dentro do sistema público. Assim, é um documento relacionado à movimentação de recursos.
D - Guia da Previdência Social (GPS): A Guia da Previdência Social é um documento utilizado para recolher contribuições previdenciárias. Embora não seja uma saída típica de orçamento, ela envolve a movimentação de recursos financeiros, encaixando-se no contexto de transferências.
Portanto, a única alternativa que não corresponde a um documento utilizado para a movimentação direta de recursos pela "Conta Única" é a Nota de Empenho (NE).
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Comentários
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No caso das saídas (transferências/despesas), é possível observar as movimentações de recursos por meio da “Conta Única”, efetuada por diversos documentos, de acordo com as respectivas finalidades, tais como:
• Ordem Bancária (OB)
• Documento de arrecadação de receitas federais (DARF)
• Guia de previdência social (GPS)
• Documentos de receita de Estados e/ou Municípios (DAR)
• Guia do salário-educação (GSE)
• Guia de recolhimento do FGTS e de informações da previdência social (GFIP)
• Nota de sistema (NS)
• Nota de lançamento (NL)
GENTE, PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!!!!!
N O T A D E E M P E N H O NÃO É DOCUMENTO DE SAÍDA/ TRANSFERÊNCIA.
A nota de empenho APENAS cria uma obrigação de pagamento. (OOWWW, GOVERNO?? TU TEM Q PAGAR ISSO AQUI EINNN) ela n tira dinheiro nenhum, "só alerta"
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