Uma das razões para que a grilagem e os conflitos pela terra...

Análise do Gabarito:

A alternativa correta é a D. Vamos entender o porquê.

Tema Central da Questão: A questão aborda a problemática da grilagem e conflitos de terra na Amazônia, um tema relevante considerando as complexas questões fundiárias e ambientais da região. O aluno precisa ter conhecimentos básicos sobre a história econômica e social da Amazônia, bem como dos desafios enfrentados pela administração pública em gerir terras públicas e privadas.

Resumo Teórico: Grilagem é o ato de falsificar documentos para tomar posse de terras de forma ilegal. Isso tem sido um problema histórico na Amazônia, onde terras públicas frequentemente foram transformadas em propriedades privadas por meio de fraudes e grilagem. Os direitos humanos na região muitas vezes foram negligenciados em favor de interesses econômicos, resultando em conflitos e até mortes.

Justificativa para a Alternativa Correta (D): A alternativa D menciona que durante décadas, os direitos humanos ficaram subordinados aos interesses do capital. Isso é coerente com a realidade histórica da Amazônia, onde a apropriação de terras públicas por meio de grilagem transformou-as em propriedades privadas, frequentemente resultando em conflitos violentos. Este histórico de apropriação de terras e conflitos associados é uma realidade bem documentada na região.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Embora a prática de vender uma mesma terra a diferentes compradores exista, a questão mais relevante para a grilagem é a transformação ilegal de terras públicas em privadas, que é abordada na alternativa D.
• B: Esta alternativa fala sobre demarcação e consulta a entidades, mas não aborda diretamente a questão central de grilagem e transformação ilegal de terras públicas, que é o enfoque da questão.
• C: Embora mencione a aquisição de terras por empresários, não destaca a questão da grilagem ou a transformação ilegal de terras, o que é essencial para responder à questão apresentada.

Estratégias para Interpretação:

Ao encontrar uma questão como essa, identifique o foco central: grilagem e conflitos de terra. Procure por palavras-chave que indiquem transformação de terras públicas em propriedades privadas, um sinal claro dos problemas abordados no contexto amazônico. Descarte alternativas que não mencionem diretamente essas questões.

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A) Incorreta, o processo começou em 1960: 

Grilagem e conflito convertem-se em práticas no cotidiano da região

Se a concentração de renda provocada pela política de incentivos era por si só danosa para a região (já que beneficiava apenas os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros), o dano maior, entretanto, estava ligado à questão da terra. Nos anos de 1970 e 1980, a terra pública, habitada secularmente por colonos, ribeirinhos, índios, caboclos em geral, foi sendo colocada à venda em lotes de grandes dimensões para os novos investidores, que as adquiriam diretamente dos órgãos fundiários do governo ou de particulares (que, em grande parte, re-vendiam a terra pública como se ela fosse própria). Em ambos os casos, era freqüente que as terras adquiridas fossem demarcadas pelos novos proprietários numa extensão muito maior do que a dos lotes que originalmente haviam adquirido.

Desde os anos de 1960, tornaram-se comuns certas práticas que ainda hoje ocorrem objetivando a grilagem de terras, tais como: a venda de uma mesma terra a compradores diversos; a revenda de títulos de terras públicas a terceiros como se elas tivessem sido postas legalmente à venda através de processos licitatórios; a falsificação e a demarcação da terra comprada por alguém numa extensão muito maior do que a que foi originalmente adquirida, com os devidos documentos ampliando-a; a confecção ou adulteração de títulos de propriedade e certidões diversas; a incorporação de terra pública a terras particulares; a venda de títulos de terra atribuídos a áreas que não correspondem aos mesmos; a venda de terra pública, inclusive indígena e em áreas de conservação ambiental, por particulares a terceiros; o remembramento de terras às margens das grandes estradas federais, que em anos anteriores haviam sido distribuídas em pequenos lotes para fins de reforma agrária a agricultores e a posterior venda dos lotes, já remembrados, transformando-os em grandes fazendas de gado; e ainda, mais recentemente, a venda de terra pública pela internet como se os vendedores fossem seus reais proprietários, com base em documentação forjada.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000200005

B) Nunca houve consulta.

C) Nunca houve falta de interesse dos locais, e sim erro estratégico típico de governos militares e populistas com slogans pobres da terra é nossa, integra já, petroleo é nosso, bla bla bla. 

D) GAB

Alternativa D é a correta.

D) os direitos humanos, durante décadas, estiveram subordi-

nados aos interesses do capital e muitas situações acaba-

ram se cristalizando e não apresentando solução, a não ser

em casos pontuais e após confl ito seguido de morte, pois,

nesse período, a terra pública transformou-se, por meios

legais, fraude ou grilagem, em propriedade privada.