Uma das razões para que a grilagem e os conflitos pela terra...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A) Incorreta, o processo começou em 1960:
Grilagem e conflito convertem-se em práticas no cotidiano da região
Se a concentração de renda provocada pela política de incentivos era por si só danosa para a região (já que beneficiava apenas os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros), o dano maior, entretanto, estava ligado à questão da terra. Nos anos de 1970 e 1980, a terra pública, habitada secularmente por colonos, ribeirinhos, índios, caboclos em geral, foi sendo colocada à venda em lotes de grandes dimensões para os novos investidores, que as adquiriam diretamente dos órgãos fundiários do governo ou de particulares (que, em grande parte, re-vendiam a terra pública como se ela fosse própria). Em ambos os casos, era freqüente que as terras adquiridas fossem demarcadas pelos novos proprietários numa extensão muito maior do que a dos lotes que originalmente haviam adquirido.
Desde os anos de 1960, tornaram-se comuns certas práticas que ainda hoje ocorrem objetivando a grilagem de terras, tais como: a venda de uma mesma terra a compradores diversos; a revenda de títulos de terras públicas a terceiros como se elas tivessem sido postas legalmente à venda através de processos licitatórios; a falsificação e a demarcação da terra comprada por alguém numa extensão muito maior do que a que foi originalmente adquirida, com os devidos documentos ampliando-a; a confecção ou adulteração de títulos de propriedade e certidões diversas; a incorporação de terra pública a terras particulares; a venda de títulos de terra atribuídos a áreas que não correspondem aos mesmos; a venda de terra pública, inclusive indígena e em áreas de conservação ambiental, por particulares a terceiros; o remembramento de terras às margens das grandes estradas federais, que em anos anteriores haviam sido distribuídas em pequenos lotes para fins de reforma agrária a agricultores e a posterior venda dos lotes, já remembrados, transformando-os em grandes fazendas de gado; e ainda, mais recentemente, a venda de terra pública pela internet como se os vendedores fossem seus reais proprietários, com base em documentação forjada.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000200005
B) Nunca houve consulta.
C) Nunca houve falta de interesse dos locais, e sim erro estratégico típico de governos militares e populistas com slogans pobres da terra é nossa, integra já, petroleo é nosso, bla bla bla.
D) GAB
Alternativa D é a correta.
D) os direitos humanos, durante décadas, estiveram subordi-
nados aos interesses do capital e muitas situações acaba-
ram se cristalizando e não apresentando solução, a não ser
em casos pontuais e após confl ito seguido de morte, pois,
nesse período, a terra pública transformou-se, por meios
legais, fraude ou grilagem, em propriedade privada.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo