De acordo com o Art 6° da Lei 14.133/2021, é a modalidade d...

Alternativa Correta: A - Concurso

O tema central desta questão é a **modalidade de licitação** denominada "Concurso" conforme definido na Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Esta modalidade é específica para a escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, e o critério de julgamento é o de melhor técnica ou conteúdo artístico, visando a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Justificativa da Alternativa Correta:

De acordo com o Art. 6º, inciso X da Lei nº 14.133/2021, "Concurso" é a modalidade de licitação que se destina à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é o de melhor técnica ou conteúdo artístico. Essa definição corresponde exatamente ao que foi descrito no enunciado da questão, o que torna a alternativa A a correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Concorrência: Esta modalidade é utilizada para contratações de maior vulto, como obras e serviços de engenharia, e não é destinada à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos com base em técnica ou conteúdo artístico.

C - Pregão eletrônico: O pregão, seja presencial ou eletrônico, é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, não sendo apropriado para a escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.

D - Diálogo competitivo: Esta modalidade é inovadora na nova lei e é utilizada em casos de contratações complexas, onde a administração precisa de um diálogo com os licitantes para desenvolver soluções, o que não se aplica a concursos de natureza técnica, científica ou artística.

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Gabarito: A (Concurso)

Art. 6:

• XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
• XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
• XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
• XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

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