Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 55 da...

Gabarito: D

Os prazos constam no art. 55 da lei 14.133:

I- PARA AQUISIÇÃO DE BENS:

a)8 DIAS - PREGÃO; 

b)15 DIAS- NAS HIPÓTESES NÃO ABRANGIDAS PELA ALÍNEA A

II- SERVIÇOS E OBRAS:

a) 10 DIAS- PREGÃO (Serviço comum de obras e serviços comuns de engenharia)

b) 25 DIAS - PREGÃO (Serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia)

c) 60 DIAS - CONTRATAÇÃO INTEGRADA

d) 35 DIAS - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA (E NAS HIPÓTESES NÃO ABRANGIDAS NA A, B E C)

III- LEILÃO: 15 DIAS

IV- CONCURSO: 35 DIAS

Créditos: Comentários do QQ.

AUAUAUAU

Art. 55. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:

I - para aquisição de bens:

a) 8 (oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto;

b) 15 (quinze) dias úteis, nas hipóteses não abrangidas pela alínea “a” deste inciso;

II - no caso de serviços e obras:

a) 10 (dez) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia;

b) 25 (vinte e cinco) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia;

c) 60 (sessenta) dias úteis, quando o regime de execução for de contratação integrada;

d) 35 (trinta e cinco) dias úteis, quando o regime de execução for o de contratação semi-integrada ou nas hipóteses não abrangidas pelas alíneas “a”, “b” e “c” deste inciso;

III - para licitação em que se adote o critério de julgamento de maior lance, 15 (quinze) dias úteis;

IV - para licitação em que se adote o critério de julgamento de técnica e preço ou de melhor técnica ou conteúdo artístico, 35 (trinta e cinco) dias úteis.