Pode-se afirmar sobre as Constituições Republicanas Brasilei...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A) Esta substituição teve como justificativa o fim do período autoritário conhecido como Estado Novo, após a deposição de Vargas e o fim da Constituição autoritária de 1937.
B) A revolta paulista era para remover Vargas do poder que havia terminado com décadas de predomínio político de São Paulo com o movimento que o trouxe o poder.
C) Os períodos autoritários no Brasil sempre produziram novas constituições que serviram para legitimar a quebra do Estado Democrático de Direito. Isso ocorreu com Vargas em 37 e com a ditadura militar em 1967.
D) A República recém proclamada buscou substituir a antiga Constituição Imperial o mais rápido possível.
E) As emendas, são alterações do texto constitucional aprovadas pelo congresso e não alteram a situação geral da Constituição vigente.
GABARITO DO PROFESSOR : C
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Comentários
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CF de 1967 é promulgada? Parabens em vunesp!! reinventando o direito constitucional!
A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada. O Congresso que a votou pretendeu Ter recebido poderes constituintes do movimento militar de 1964. Em suma, ela foi PROMULGADA por exigencia do regime militar. Portanto, GABARITO (C)
Foi promulgada sim, em toda história só temos uma CF que foi outorgada, que foi a de 1937.
Na verdade, Elinaldo tivemos duas constituições outorgadas a primeira de 1824 e a de 1937, como você já mencionou.
Promulgada quer dizer Votada ! Também fui induzido ao erro nessa questão. Como o amigo em cima falou, constituição que foi outorgada foi a de 37.
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