Segundo Romanelli (2009), a primeira organização do ensino ...

Para resolver a questão apresentada sobre a história da educação superior no Brasil, é necessário entender **quando** e **onde** ocorreu a primeira organização oficial de uma universidade no país por meio de uma determinação do governo federal.

Alternativa correta: C - da Universidade do Rio de Janeiro, pelo decreto n° 14.343, de 7 de setembro de 1920.

Justificativa para a alternativa correta: A Universidade do Rio de Janeiro, fundada em 1920, foi a primeira universidade brasileira organizada como tal sob a égide de um decreto federal. Este foi um marco na história da educação brasileira, consolidando o ensino superior com características modernas e centralizadas. Este feito importante é comumente abordado em estudos sobre a evolução das universidades no Brasil.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Universidade do Paraná: Embora a Universidade do Paraná tenha sido criada em 1912, ela não foi a primeira a ser organizada como universidade por decreto federal. Em 1912, as instituições estavam mais focadas em faculdades isoladas.
• B - Faculdades de Direito, Engenharia e Odontologia: Esta alternativa menciona a criação de faculdades específicas em 1915, mas não uma universidade completa e organizada dentro do conceito moderno por um decreto.
• D - Universidade de Minas Gerais: A Universidade de Minas Gerais foi oficializada em 1931, posteriormente à criação da Universidade do Rio de Janeiro, não sendo a pioneira conforme o critério da questão.
• E - Universidade de São Paulo: A Universidade de São Paulo foi criada em 1934 e, apesar de sua importância, não foi a primeira do Brasil. Ela surgiu em um contexto já estabelecido pela experiência da Universidade do Rio de Janeiro.

Ao interpretar questões como essa, é importante prestar atenção ao ano e ao contexto histórico de cada instituição mencionada, assim como os decretos e leis que regem suas criações. Com isso, podemos entender melhor a sequência e a importância dos eventos na história da educação brasileira.

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Embora o ensino superior tenha sido criado há mais de um século, durante a permanência da família real portuguesa no Brasil, de 1808 a 1821, a primeira organização desse ensino em universidade por determinação do Governo Federal só apareceu em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro, pelo Decreto n.° 14.343, de 7 de setembro de 1920, durante o Governo Epitácio Pessoa. Essa primeira criação não passou, porém, da agregação de três escolas superiores existentes no Rio: a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola Politécnica.

Em 1912, já havia sido criada a Universidade do Paraná, oficializada pela Lei Estadual n.º 1.284. Dela faziam parte as Faculdades de Direito, Engenharia, Odontologia, Farmácia e Comércio. Todavia, o Governo Federal, através do Decreto n° 11.530, de março de 1915, que determinava a abertura de escolas superiores apenas em cidades com mais de 100.000 habitantes, deixava de reconhecer oficialmente a Universidade do Paraná, uma vez que Curitiba não atingia essa população naquela época. Mesmo sendo oficialmente reconhecida somente em 1946, não deixou de funcionar, segundo o testemunho de Ernâni Cartaxo (sem data), durante todo o período que vai de 15 de março de 1913, quando foram abertos seus cursos, até a sua oficialização pelo Governo Federal.

Em 1927, surgia por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel a Universidade de Minas Gerais. Também não passou da agregação das Escolas de Direito, Engenharia e Medicina.

Eram essas as únicas universidades brasileiras, recém-criadas, existentes antes do Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiu o estatuto das universidades brasileiras, adotando para o ensino superior o regime universitário. Na mesma data, pelo Decreto n° 19.852, o Governo reorganizou a Universidade do Rio de Janeiro, incorporando-lhe além dos três cursos já existentes, a Escola de Minas Gerais, as Faculdades de Farmácia e Odontologia, a escola de Belas Artes, o Instituto Nacional de Música e a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, esta última nunca implantada.

A Universidade de São Paulo, surgida em 25 de janeiro de 1934, foi a primeira universidade a ser criada e organizada segundo as normas dos estatutos das universidades. As demais universidades, até então, tinham se organizado pela simples incorporação dos cursos existentes e autônomos. A Universidade de São Paulo foi criada segundo as normas do Decreto e apresentava a novidade de possuir uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que, segundo Fernando Azevedo, passou a ser medula do sistema, tendo por objetivos a formação de professores para magistério secundário e a realização de altos estudos interessados à pesquisa.

Referência:

http://helb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=106:as-%20primeiras-