Um médico atende um adolescente de 16 anos, que procura a consulta sem a presença dos pais ou responsáveis
legais. O adolescente relata estar enfrentando questões
de saúde mental relacionadas ao estresse e solicita confidencialidade no atendimento, expressando preocupação
de que seus pais não compreendam a situação. O médico identifica a necessidade de intervenção terapêutica, que
pode incluir aconselhamento psicológico e, potencialmente,
tratamento farmacológico.
Considerando o Código de Ética Médica brasileiro e as
diretrizes para o atendimento de adolescentes, assinale a
alternativa correta sobre a conduta mais apropriada para
o pediatra nessa situação.

Question

Um médico atende um adolescente de 16 anos, que procura a consulta sem a presença dos pais ou responsáveis
legais. O adolescente relata estar enfrentando questões
de saúde mental relacionadas ao estresse e solicita confidencialidade no atendimento, expressando preocupação
de que seus pais não compreendam a situação. O médico identifica a necessidade de intervenção terapêutica, que
pode incluir aconselhamento psicológico e, potencialmente,
tratamento farmacológico.
Considerando o Código de Ética Médica brasileiro e as
diretrizes para o atendimento de adolescentes, assinale a
alternativa correta sobre a conduta mais apropriada para
o pediatra nessa situação. Alternativa A: Comunicar imediatamente aos pais do adolescente
sobre a consulta e as recomendações de tratamento,
independentemente do pedido de confidencialidade,
priorizando o bem-estar do menor. Ou Alternativa B: Recusar o tratamento até que o adolescente retorne
acompanhado pelos pais ou responsáveis legais, garantindo que o consentimento informado seja obtido
de acordo com as normas éticas e legais. Ou Alternativa C: Iniciar o tratamento recomendado, respeitando a
confidencialidade solicitada pelo adolescente, sem a
necessidade de consentimento dos pais; o adolescente deve ser incentivado a não envolver a família
no tratamento, o que funcionaria como um elemento
mais ansiogênico para o paciente. Ou Alternativa D: Avaliar a capacidade do adolescente para tomar
decisões informadas sobre seu tratamento, considerando a possibilidade de consentimento informado direto do adolescente, conforme previsto em
situações específicas pela legislação e pelo Código
de Ética Médica.  Ou Alternativa E: Encaminhar o caso para o Conselho Tutelar ou a
autoridade judicial competente, solicitando orientação sobre como proceder sem violar os direitos do
adolescente à confidencialidade e ao tratamento
adequado.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] Avaliar a capacidade do adolescente para tomar
decisões informadas sobre seu tratamento, considerando a possibilidade de consentimento informado direto do adolescente, conforme previsto em
situações específicas pela legislação e pelo Código
de Ética Médica.

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