Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual ...

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Q1940674

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |

Q1940674 Sociologia

Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista (1989)

determina amparo por assistência jurídica estadual a essas comunidades.

institui a construção de monumentos para homenagear esses povos.

estabelece que o poder público atue para inseri-las no mercado de trabalho.

isenta-se do tema por ser uma incumbência exclusiva do Governo Federal.

atribui aos municípios a responsabilidade econômica para com esses grupos.

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